O fenômeno da pejotização, caracterizado pela substituição do vínculo empregatício tradicional por contratos entre empresas, tem gerado debates sobre sua legalidade e as possíveis fraudes trabalhistas envolvidas. Enquanto algumas contratações por meio de pessoas jurídicas são legítimas, outras têm sido usadas para burlar obrigações trabalhistas, resultando em conflitos judiciais. A expansão desse tipo de contratação, inclusive em profissões de menor remuneração com a popularização do MEI, traz à tona a importância de se entender os limites legais e os direitos dos trabalhadores envolvidos. O Código Civil estabelece os requisitos para a validade desses negócios jurídicos, e caso se comprove fraude, a relação de emprego pode ser reconhecida.
Relação de trabalho e relação de emprego. Jus.com.br. 2022. Acesso em: 19 julho 2024. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/97374/relacao-de-trabalho-e-relacao-de-emprego
Exame. 2023. Acesso em: 19 julho 2024. Disponível em: https://exame.com/negocios/pejotizacao-entenda- novas-exigencias-com-reforma-trabalhista/
Como estudamos em nosso material … CONTINUA…
ATIVIDADE 1 – LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL – 54_2024
O fenômeno da pejotização, caracterizado
FEEDBACK DE NOTA 👉 CLICANDO AQUI (INSTAGRAM)👈 – OUTRAS MATÉRIAS: CLICANDO AQUI
Enquanto outros se preocupam com prazos, a 019 Assessoria Acadêmica trabalha simultaneamente em diferentes aspectos do projeto para garantir a melhor qualidade. Por analogia, a 019 Assessoria Acadêmica age tal qual uma consultoria acadêmica, porém, com um atendimento muito mais próximo e acessível. Ao passo que o prazo se aproxima, a 019 Assessoria Acadêmica intensifica o acompanhamento, e em seguida, faz os ajustes finais para garantir a entrega no tempo correto. Por exemplo, a 019 Assessoria Acadêmica não só ajuda na redação dos textos, bem como, ajusta as normas e revisa a estrutura de cada trabalho.