1ª QUESTÃO
O processo de registro de patentes no Brasil segue um conjunto específico de etapas para garantir a proteção legal das inovações técnicas. Durante esse procedimento, várias ações são realizadas para avaliar a originalidade e a viabilidade da invenção proposta.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o procedimento de registro de uma patente no Brasil, avalie as afirmações a seguir.
I. O pedido de patente deve conter uma descrição detalhada da invenção, acompanhada de reivindicações que definam precisamente a extensão da proteção desejada.
II. Com o protocolo do pedido é gerada a data de depósito de sua apresentação e, assim, após o prazo de 18 meses, será publicado na revista de propriedade intelectual.
III. O exame substantivo do pedido de patente é conduzido exclusivamente pela equipe do solicitante, sem intervenção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
É correto o que se afirma em:
( ) I, apenas.
( ) II, apenas.
( ) III, apenas.
( ) I e II, apenas.
( ) I, II e III.
2ª QUESTÃO
A imagem a seguir apresenta algumas marcas famosas em âmbito nacional e internacional:
Fonte: Disponível em: https://cosmeticinnovation.com.br/relatorio-revela-importancia-das-marcasregistradas/. Acesso em 13/03/20024.
Segundo o tema de registro de marcas, quais são os quatro tipos de registro de marcas reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil?
( ) Marca Textual, Marca Visual, Marca Espacial e Marca Temporal.
( ) Marca Técnica, Marca Visual, Marca Abstrata e Marca …continua..
3ª QUESTÃO
O conhecimento e a boa aplicação da legislação e dos mecanismos de Propriedade Intelectual, especialmente contratos e registros adequados, são medidas necessárias para qualquer negócio ou profissional que deseje monetizar e preservar seus ativos intangíveis.
Fonte: Disponível em: https://www.oabsantos.org.br/artigos/172-a-importancia-da-propriedade-intelectualno-novo-mercado/ . Acesso em: 11/03/2024.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confere proteção legal aos direito de propriedade industrial no Brasil.
PORQUE
II. O INPI é responsável por conceder e gerenciar registros de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, garantindo a exclusividade e a segurança jurídica aos titulares desses direitos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
( ) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
( ) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
( ) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
( ) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
( ) As asserções I e II são proposições falsas.
PROVA – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 51/2024
1ª PROPRIEDADE INTELECTUAL – E.C.T.
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